Resoluções:

Número	Assunto	Data
01	Autoriza Acordo de Cooperação	30/10/03
02	Dispõe sobre Diretrizes de Implantação e Manutenção da Secretaria Geral	30/10/03
03	Dispõe sobre Plano de Ações Prioritárias	29/01/04
04	Convoca Eleições 2004	04/05/04
05	Modifica Critérios de Cobrança	15/12/04
06	Modifica Estrutura de Câmaras Técnicas	09/05/05
07	Estabelce Comissão para Transposição	30/08/05
08	Define a Aplicação de Recursos 2004-2005	15/12/05
09	Calendário de 2006	15/12/05
10	Amplia o prazo para elaboração de editais	06/03/06
11	Dispõe sobre a participação do Comitê no processo de avaliação de empreendimentos	02-10-06
12	Dispõe sobre o processo eleitoral 2006	02-10-06
13	Aprova PBH Guandu	08-12-06
14	Calendário de 2007	08-12-06
15	Altera o Anexo da Resolução 12	02-01-07
16	Aplicação de Recursos 2006	15-06-07
17	Aplicação de Recursos de Pesquisa 2004-2006	08-05-07
18	Convênio FAPERJ	08-05-07
19	Cria comissão para estudar criação de Agência de Bacia	10-07-07
20	Diretrizes para Edital de Elaboração de Projetos	13/09/07
21	Diretrizes para Edital de Ações Estruturais e Intervenções	13/09/07
22	Diretrizes para Edital do Observatório da Bacia	13/09/07
23	Diretrizzes para Elaboração do Edital de Educação Ambientalducação Ambiental	07/12/07
24	Diretrizes para Edital de Estudo Hidrogeológio e Monitoramento de Qualidade em Tocos	07/12/07
25	Calendário de Reuniões 2008	07/12/07
26	Aplicação de Recursos 2007-2008	27-02-08
27	Retificação da Resolução 26	24/07/08
28	Avalia instalação da PCH Paracambi	24/07/08
29	Avalia instalação da A21 Mineração	24/07/08
30	Nomeia a Comissão Eleitoral para a Eleição do Biênio 2009-2010	11/09/08
31	Define o Processo Eleitoral para a Eleição do Biênio 2009-2010	13/10/08
32	Aplicação de recursos de pesquisa - Contribuições da CTALI	13/10/08
33	Aplicação de recursos, destinados a atividades de gestão, elaboração de projetos e obras e intervenções, arrecadados em 2007 e 2008	13/10/08
34	CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2009	-
35	CTR Paracambi	24/06/09
36	ETA Japeri	24/06/09
37	CONSELHO GESTOR APA GUANDU	10/09/09
38	CTR Santa Rosa	28/09/09
39	Minuta - Altera data da 4ª reunião ordinaria 2009	10/11/09
40	Minuta - Altera data da 4ª reunião ordinaria 2009	30/11/09

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