Plano de Bacia

RELATÓRIO DO PLANO ESTRATÉGICO

Este relatório tem por objetivo a apresentação do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim (PERH Guandu), desenvolvido pela Sondotécnica no âmbito do Contrato 31/ANA/2005, firmado em 15/12/2005 com a Agência Nacional de Águas (ANA).

O PERH Guandu é resultado de um amplo processo de discussão levado à termo nas reuniões mensais com a Comissão de Coordenação e Acompanhamento (CCA), — formalmente constituída pelo Comitê Guandu, pela Agência Nacional de Águas - ANA , pela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA), pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA e pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janerio – DRM, além de outros atores (Instituto Estadual de Florestas -IEF, representantes de municípios, representantes dos setores usuários da água e da sociedade civil) — e por meio da realização de quatro consultas públicas. A primeira consulta, realizada no município de Seropédica no dia 1 de junho de 2006, teve como objetivo recolher contribuições para a consolidação do diagnóstico da bacia. Na etapa subseqüente, que correspondeu à elaboração do plano propriamente dito, foram realizadas três consultas públicas, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2006, nos municípios de Rio Claro, Paulo de Frontin e Seropédica, respectivamente, assegurando ao Comitê Guandu e a todos os demais envolvidos e interessados na gestão da bacia dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim uma participação efetiva na construção do PERH Guandu.

O Plano de Bacias Hidrográficas é um dos instrumentos mais importantes para a gestão integrada de recursos hídricos por bacia hidrográfica. É a partir dele que são apontadas ações e metas de curto, médio e longo prazo visando a conservação, proteção e recuperação das águas, em quantidade e qualidade, atendendo a toda a população atual e futura, procurando resolver ou minimizar conflitos de uso. Seu conteúdo versa sobre os seguintes temas:

    - Cenários de Demandas Quali-Quantitativas da Água;

    - Simulação Quali-Quantitativa da Água;

    - Identificação das Ações para Melhoria Quali-Quantitativa dos Recursos Hídricos;

    - Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos;

    - Programa de Investimentos,

    - Estratégias de Implementação do PERH Guandu.

 

O PERH Guandu foi organizado em 10 capítulos, a saber: Capítulo 1, que incluí além da apresentação do PERH, uma síntese do diagnóstico e das principais potencialidades, problemas e conflitos identificados na primeira etapa do Plano; Capítulo 2 - Cenários de demandas quali-quantitativas da água; Capítulo 3 - Simulações quali-quantitativas da água; Capítulo 4 - Alocação de água; Capítulo 5 - Instrumentos de gestão de recursos hídricos; Capítulo 6 - Arranjo institucional para a gestão da bacia dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim; Capítulo 7 - Programa de intervenções e plano de investimentos; Capítulo 8 - Seleção das alternativas de investimentos no curto, médio e longo prazo; Capítulo 9 - Estratégia de implementação do plano; e, Capítulo 10 – Conclusão. Em anexo ao relatório foram inseridos alguns itens adicionais, destacando-se, dentre outros, as fichas técnicas descritivas dos 65 programas de ações propostos no PERH Guandu.

 

Relatório do Plano Estratégico

 

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