Este relatório tem por objetivo a apresentação do diagnóstico final do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, Guarda e Guandu Mirim (PERH Guandu), que foi desenvolvido pela Sondotécnica no âmbito do Contrato 31/ANA/2005, firmado em 15/12/2005 com a Agência Nacional de Águas (ANA).
O Plano de Bacias Hidrográficas é um dos instrumentos mais importantes para a gestão integrada de recursos hídricos por bacia hidrográfica. É a partir dele que são apontadas ações e metas de curto, médio e longo prazo visando à conservação, proteção e recuperação das águas, em quantidade e qualidade, atendendo a toda a população atual e futura, procurando resolver ou minimizar conflitos de uso.
O diagnóstico constitui a primeira fase de um plano de bacias hidrográficas e compreende as seguintes atividades:
- Diagnóstico das condições ambientais e socioeconômicas das bacias;
- Diagnóstico das disponibilidades hídricas (quantidade e qualidade);
- Diagnóstico das demandas hídricas;
- Infra-estrutura de saneamento ambiental; e
- Panorama político-institucional e de gestão de recursos hídricos.
De modo geral, o conteúdo apresentado neste relatório contempla todo o escopo previsto nos Termos de Referência e na Proposta Técnica, embora tenham sido necessários ajustes devido à indisponibilidade de alguns dados.
Esta versão final do diagnóstico foi consolidada com base nas sugestões encaminhadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), pela CCA - Comissão de Coordenação e Acompanhamento, — formalmente constuída pelo Comitê Guandu, pela ANA e pela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA), além de outros atores (FEEMA, DRM, IEF, representantes de municípios e da sociedade civil) —, e com base nas proposições aportadas pela consulta pública do dia 01 de junho de 2006, realizada no município de Seropédica, com a participação dos membros do Comitê Guandu e de outros atores, públicos e privados, interessados na gestão de recursos hídricos da bacia.
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