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Câmara Técnica conjunta debate status de investimentos em saneamento e criação de instância específica para o tema


Foto: Antonio Mendes

Membros e gestores municipais analisam processos de investimento em saneamento


06-02-2020

         O Comitê Guandu-RJ realizou hoje na Câmara Municipal de Seropédica/RJ uma reunião extraordinária conjunta para debater projetos e investimentos em saneamento. Além dos membros das Câmaras Técnicas de Estudos Gerais e de Instrumentos Legais e de Gestão, secretários e gestores municipais também participaram do debate.

         Os membros revisaram as resoluções do Comitê de 2010 até 2019 que destinaram investimentos para obras, projetos e ações em saneamento. O objetivo era conhecer o andamento e saber se a verba destinada foi corretamente aplicada pelos órgãos que ficaram responsáveis por executar a ação. Cerca de 20 milhões deixaram de ser aplicados por problemas diversos. O Comitê agora irá buscar a solução das pendências ou dar nova destinação aos recursos.

         Para isso, os membros decidiram por unanimidade por encaminhar à plenária a criação de uma Câmara Técnica específica para o tema, a Câmara Técnica de Saneamento Básico. “O objetivo é avançar na gestão dos recursos específicos para a agenda 5 do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Comitê Guandu, que prevê ações e investimentos em saneamento. A instância poderá conferir celeridade nos processos de análises, planejamento, aprofundamento técnico, arranjo institucional municipal e intermunicipal, junto à CEDAE, que é a concessionária de água e esgoto de muitos dos municípios da área da bacia. Além de promover a aproximação da sociedade com técnicos especializados e o próprio ministério público", comentou José Arnaldo dos Anjos, representante do município de Nova Iguaçu na Câmara Técnica do Comitê Guandu-RJ.

         A ideia apresentada é de criar uma câmara técnica permanente, que tenha suas reuniões no calendário do Comitê e que possa, daqui para frente, tratar de forma objetiva o assunto. “A câmara técnica poderá receber universitários, pesquisadores, Ministério Público e especialistas, sendo um fórum positivo e propositivo para avançarmos numa agenda emergencial, visto o atual problema do abastecimento. Poderemos fazer aproximações com outros temas como monitoramento e enquadramento, combinando recursos de várias agendas para o tema, promovendo ainda a capacitação dos envolvidos. Um espaço de muita troca de conhecimento técnico administrativo e conquista de resultados”, avaliou o gestor ambiental de Nova Iguaçu, criador da minuta aprovada após considerações.

         Segundo o Regimento Interno do Comitê Guandu-RJ, em seu artigo 29, o colegiado, mediante proposta da Diretoria Colegiada ou de no mínimo um terço de seus membros titulares, poderá criar ou excluir Câmaras Técnicas por resolução da Plenária especialmente convocada para esse fim.

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