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Plenário do Guandu-RJ define grupo de acompanhamento do Plano Estratégico de Recursos Hídricos


Foto: Arte - Antonio Mendes


24-05-2019

Foi realizada nesta quinta-feira, 23, no auditório da Câmara Municipal de Seropédica/RJ, a segunda reunião ordinária do plenário do Comitê Guandu-RJ. Os membros aprovaram a participação no Encontro Estadual de Comitês de Bacia, em Teresópolis/RJ, a resolução que define o grupo responsável pelo acompanhamento da implementação das ações previstas no Plano Estratégico de Recursos Hídricos (PERH). Além disso, a plenária recebeu a Fundação de Pesca (FIPERJ), P.M. Mendes, P.M. Seropédica e Associação Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira - APLIM, como novos membros em cadeiras com vacância.

Um dos primeiros assuntos debatidos entre os membros, com a participação de convidados e lideranças de diversos segmentos, foi a participação no ECOB – Encontro Estadual de Comitês de Bacias. Nesta sétima edição, o ECOB será em Teresópolis/RJ entre os dias 10 e 12 de junho. O evento reúne representantes de nove comitês de bacias fluminenses, que abrangem os 92 municípios do estado, e o tema escolhido para este ano foi “Rios Fluminenses: O que temos e o que queremos”. O foco dos debates será o enquadramento dos corpos hídricos. A plenária decidiu enviar 12 representantes para a participação dos debates que terão que trazer relatórios com as construções e contribuições do evento. O enquadramento é um recurso de gestão que visa garantir que a qualidade da água seja compatível com a sua demanda. As cinco classificações existentes possibilitam um maior controle de poluição e avaliação da evolução da qualidade dos corpos d’água, garantindo que a qualidade da água esteja de acordo com sua utilização. Ou seja, a água começa a ser classificada desde seu uso mais nobre, como para consumo, até níveis menos nobres, como o despejo industrial dentro dos limites legais. O Comitê Guandu-RJ é o único do estado do RJ a ter trechos enquadrados. Hoje são 24 com classificações e destinações aprovadas e definidas.

Outro item de pauta foi a inclusão de três novas instituições como membros do Comitê. A Fundação de Pesca (FIPERJ), P.M, Mendes, P.M. Seropédica e Associação Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira - APLIM, passaram a fazer parte do plenário, com direito a voto. Glauco Souza Barradas (subsecretário estadual de pesca), Flávia Coutinho e Sérgio Hiroshi Okasaki, são os representantes da FIPERJ, P.M. Seropédica e APLIM, respectivamente.

Outra definição do plenário foi o Grupo de Acompanhamento do PERH. Foi decido que as ações do plano serão acompanhadas por um rupo formado por cinco representantes de cada segmento (usuários, sociedade civil e, poder público), um representante do INEA e especialistas técnicos convidados. O Objetivo é fazer com que as ações previstas no documento, fruto de dois anos de estudos, sejam implantadas e constantemente avaliadas. A previsão de investimentos na bacia nos próximos 25 anos ultrapassa dois bilhões de reais.

 A próxima reunião ordinária plenária está marcada para o dia 15 de agosto.

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